De acordo com a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, o jus postulandi das partes
se aplica a todas as instâncias da Justiça do Trabalho.
se aplica, inclusive, no âmbito do Supremo Tribunal Federal.
não se aplica perante o Tribunal Superior do Trabalho.
é restrito às demandas de rito sumaríssimo.
se aplica apenas às Varas do Trabalho.