Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica...
1
Q2993677
Teclas de Atalhos
Compartilhar
O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) é o meio pelo qual se tenta viabilizar a satisfação do crédito em face dos sócios da empresa.
De acordo com o disposto na CLT e no CPC, assinale a afirmativa correta.
A
O IDPJ pode ser instaurado tanto na fase de conhecimento quanto na fase executória.
B
O ordenamento jurídico brasileiro não admite o IDPJ inverso.
C
Caso o IDPJ seja requerido numa execução trabalhista não haverá suspensão do processo.
D
Para recorrer da decisão de um IDPJ manejado na fase executória é necessário garantir o juízo.
E
Mesmo que a parte esteja assistida por advogado, o juiz pode instaurar o IDPJ de ofício visando à satisfação da execução.