De acordo com o artigo 795 da CLT, as nulidades não serão declaradas senão mediante provocação das partes, as quais deverão argui-las à primeira vez em que tiverem de falar em audiência ou nos autos. Neste caso, trata-se especificamente do Princípio da
A
Estabilidade da Lide.
B
Preclusão.
C
Eventualidade.
D
Concentração.
E
Lealdade Processual.