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São títulos executivos no Processo do Trabalho, EXCETO:
Atenção: As questões de números 56 a 60 referem-se a Processo do Trabalho.
São títulos executivos no Processo do Trabalho, EXCETO:
A
os termos de conciliação firmados perante as Comissões de Conciliação Prévia.
B
as decisões passadas em julgado, ou das quais não tenha havido recurso com efeito suspensivo.
C
as confissões de dívida assinadas pelo empregador em favor do empregado.
D
os acordos, quando não cumpridos.
E
os termos de ajuste de conduta firmados perante o Ministério Público do Trabalho.