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Maria, 17 anos de idade, laborava registrada para a empresa...
Maria, 17 anos de idade, laborava registrada para a empresa
Z, quando foi dispensada sem justa causa. Maria
pretende ajuizar reclamação trabalhista. Neste caso, em
regra, Maria
A
poderá ajuizar a reclamação, mas deverá ser assistida
pelos seus representantes legais.
B
poderá ajuizar a reclamação, mas deverá ser assistida
obrigatoriamente pela Procuradoria da Justiça
do Trabalho.
C
poderá ajuizar a reclamação independentemente de
assistência ou representação, necessitando apenas
de um advogado constituído em razão da sua idade.
D
poderá ajuizar a reclamação independentemente de
assistência ou representação, não sendo obrigatória
a constituição de advogado em razão do princípio do
jus postulandi.
E
não poderá ajuizar a reclamação, tendo em vista que
ela não poderia ter celebrado contrato de trabalho
por ter 17 anos de idade.