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Sobre a execução no processo do trabalho, considerando...
Ano:
2017
Sobre a execução no processo do trabalho, considerando entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa CORRETA:
A
Há violação de direito líquido e certo na hipótese de decisão judicial determinar penhora
em dinheiro em sede de execução definitiva, ainda que observada a gradação legal de bens
sujeitos à penhora.
B
É possível penhora em conta-salário de devedor atingindo somente a importância excedente
a cinquenta por cento dos ganhos líquidos do executado.
C
É amplamente cabível a sistemática do cumprimento provisório do Código de Processo Civil no processo do trabalho.
D
Devendo o agravo de petição delimitar justificadamente a matéria e os valores objeto de discordância, não fere direito líquido e certo o prosseguimento da execução quanto aos tópicos e valores não especificados no agravo.
E
Não respondida.