Questão Q907301 - Direito Processual do Trabalho

Question

Álvaro é oficial de justiça avaliador e, em cumprimento à determinação do Juízo da Vara do Trabalho de Boa Esperança, dirigiu-se à residência do executado para penhorar tantos bens quantos fossem necessários à satisfação do crédito exequendo. Diante dessa situação hipotética, pode ser considerado um bem juridicamente penhorável: Álvaro é oficial de justiça avaliador e, em cumprimento à determinação do Juízo da Vara do Trabalho de Boa Esperança, dirigiu-se à residência do executado para penhorar tantos bens quantos fossem necessários à satisfação do crédito exequendo.
Diante dessa situação hipotética, pode ser considerado um bem juridicamente penhorável:

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vestuário de elevado valor;

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ferramenta útil ao exercício da profissão do executado;

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seguro de vida;

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material necessário para obra em andamento que não tenha sido penhorada;

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utilidade doméstica que não ultrapassa as necessidades comuns.

Álvaro é oficial de justiça avaliador e, em cumprimento à...