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Coisa julgada formal ocorre quando a sentença deixou de ser...
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Q925416
Teclas de Atalhos
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No tocante à instrução e ao julgamento, julgue o item abaixo.
Coisa julgada formal ocorre quando a sentença deixou de ser atacada mediante recurso próprio no interregno temporal determinado. Já a coisa julgada material ocorre quando há a resolução do mérito, tornando-se imutável a decisão.
C
Certo
E
Errado