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Os órgãos do Ministério Público estão impedidos de atuar nos processos em que
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Q1005650
Teclas de Atalhos
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Ano:
2018
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Os órgãos do Ministério Público estão impedidos de atuar nos processos em que
A
for amigo íntimo ou inimigo capital do acusado.
B
o juiz ou qualquer das partes for seu cônjuge, ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro
grau, inclusive.
C
for credor ou devedor do acusado.
D
seu cônjuge, ascendente ou descendente estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso
haja controvérsia.
E
for cotista ou acionista de sociedade interessada no processo.