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Acerca da citação do réu no processo penal, assinale a...
Acerca da citação do réu no processo penal, assinale a opção
correta.
A
O réu será considerado revel se, apesar de pessoalmente
citado, deixar de comparecer injustificadamente, sendo que o
processo seguirá sem a sua presença e haverá confissão ficta.
B
É válida a citação, por edital, de réu preso na mesma unidade
da Federação em que o juiz exerce a sua jurisdição.
C
O acusado que, citado por edital, não comparecer nem
constituir advogado terá seu processo suspenso, bem como
interrompido o curso do prazo prescricional, devendo o juiz
determinar a produção antecipada das provas consideradas
urgentes e a prisão preventiva.
D
A citação válida torna prevento o juízo criminal, interrompe
o curso do prazo prescricional e causa litispendência.
E
A falta da citação estará sanada desde que o acusado
compareça, antes de o ato consumar-se, embora declare que
o faz para o único fim de argüi-la. Contudo, o juiz ordenará
o adiamento do ato, quando reconhecer que a irregularidade
poderá prejudicar direito da parte.