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Q1024868
Teclas de Atalhos
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À luz do que dispõe o Código de Processo Penal sobre os sujeitos da relação processual,
A
em todos os termos da ação pública, poderá intervir, como assistente do Ministério Público, o ofendido ou seu representante legal.
B
nos juízos coletivos, não poderão servir no mesmo processo os juízes que forem entre si parentes, consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral até o quarto grau, inclusive.
C
as disposições sobre suspeição dos juízes não se estendem aos serventuários e funcionários da justiça.
D
o corréu no mesmo processo poderá intervir como assistente do Ministério Público.
E
nenhum acusado, exceto se estiver foragido, será processado ou julgado sem defensor.