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Maria e João foram casados por dez anos. Durante o...
Maria e João foram casados por dez anos. Durante o casamento, o casal teve um único filho, o qual faleceu aos três anos. Antes do casamento, Maria já tinha um filho, Paulo. Após o divórcio, Maria contraiu um novo casamento, e João, já divorciado, foi aprovado no concurso público para o cargo de juiz, empossado e investido no cargo.
Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar que
A
João não é impedido de funcionar como juiz no processo movido pelo Ministério Público contra o
atual esposo de Maria, no qual ela figura como vítima de violência doméstica.
B
João não é impedido de atuar como juiz em ação penal pública ou privada movida contra o pai de
Maria.
C
João não é impedido de atuar como juiz em ação penal pública ou privada movida contra o irmão de
Maria.
D
João não é impedido de atuar como juiz em ação penal pública ou privada movida contra Paulo, o
filho de Maria.
E
Considerando que o atual esposo de Maria, após ação penal movida pelo Ministério Público contra
ele, passou a injuriar João, nesse caso, o juiz deve declarar a suspeição.