Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
João, ao ter sido indiciado em inquérito policial, constituiu Pedro como seu advogado. ...
João, ao ter sido indiciado em inquérito policial, constituiu Pedro como seu advogado. Após o encerramento do inquérito e encaminhamento dos autos ao Ministério Público, este órgão ofereceu denúncia contra João, a qual foi acolhida pelo juiz, que determinou a citação pessoal do réu. Não tendo João sido localizado, o juiz determinou que a citação do réu ocorresse por edital. Durante a instrução, Pedro, o advogado constituído na fase inquisitorial, renunciou aos poderes concedidos por João, antes de ser proferida a sentença.
Nesse caso, o juiz deve
A
suspender o processo e a prescrição penal a partir do momento
em que o advogado tiver protocolado a renúncia.
B
intimar pessoalmente o acusado e, caso a referida intimação
seja efetivada e não ocorra a manifestação do denunciado,
decretar a sua revelia.
C
nomear a Defensoria Pública ou um defensor dativo para
patrocinar a defesa do acusado e permitir o prosseguimento do
trâmite processual.
D
suspender o processo e a prescrição penal, bem como decretar
a nulidade da instrução desde o momento em que se finalizou
a citação por edital.
E
suspender o processo e manter o curso da prescrição penal em
razão da exigência legal de que deve ser decretada revelia
somente com a intimação pessoal do acusado.