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Q1050711
Teclas de Atalhos
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Em se tratando de ação penal pública
condicionada, assinale a alternativa
correta em relação à representação do
ofendido.
A
A representação é retratável até a sentença
de primeiro grau.
B
Oferecida a denúncia, a representação
torna-se irretratável.
C
A representação é retratável em qualquer
fase do processo.
D
Uma vez efetivada a representação, não há
que se falar em retratação.
E
Recebida a denúncia, a representação
torna-se irretratável.