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Assinale a alternativa correta a respeito de procedimento e...
Assinale a alternativa correta a respeito de procedimento
e provas no Código de Processo Penal.
A
O procedimento será sumário, quando tiver por objeto
crime cuja sanção máxima cominada seja igual
ou inferior a 4 (quatro) anos de pena privativa de
liberdade.
B
Dá-se à fotografia do documento, ainda que não
autenticada, o mesmo valor do original.
C
O juiz não pode determinar a publicação de sentença
condenatória de forma resumida por referida prática
caracterizar cerceamento de defesa.
D
A oitiva de testemunha referida somente será deferida
se ao juiz parecer conveniente.