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No caso de morte de ofendido ou de ter sido declarado ausente por decisão judicial, o d...
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Q1068259
Teclas de Atalhos
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No caso de morte de ofendido ou de ter sido declarado
ausente por decisão judicial, o direito de oferecer queixa ou
de prosseguir na ação privada passará
A
ao juiz, que o fará ex ofício.
B
à Defensoria Pública.
C
ao Ministério Público.
D
ao cônjuge, ascendente, descendente ou irmão.