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O juiz poderá conceder ao preso em flagrante a liberdade...
O juiz poderá conceder ao preso em flagrante a liberdade provisória quando:
A
o preso for menor de 21 anos de idade.
B
o preso for funcionário público.
C
o preso confessou espontaneamente a prática do crime.
D
verificar, pelo auto de prisão em flagrante, inocorrência de motivos que justificariam a decretação da prisão preventiva.
E
o preso não for considerado de alta periculosidade pela autoridade policial.