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A alternativa que contém somente hipóteses de rejeição...
A alternativa que contém somente hipóteses de rejeição liminar no procedimento ordinário e sumário da denúncia ou da queixa é:
A
Reconhecimento, de plano, pelo juiz, de existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato; falta de pressuposto processual ou condição para o exercício da ação penal; falta de justa causa para o exercício da ação penal.
B
Reconhecimento, de plano, pelo juiz, da existência manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente, inclusive inimputabilidade; falta pressuposto processual ou condição para o exercício da ação penal; falta de justa causa para o exercício da ação penal.
C
Inépcia manifesta da denúncia ou da queixa; falta de pressuposto processual ou condição para o exercício da ação penal; falta de justa causa para o exercício da ação penal.
D
Reconhecimento, de plano, pelo juiz, de existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato; reconhecimento, de plano, pelo juiz, da existência manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente, exceto a inimputabilidade.
E
Inépcia manifesta da denúncia ou da queixa; reconhecimento, de plano, pelo juiz, de existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato; reconhecimento, de plano, pelo juiz, da existência manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente, inclusive inimputabilidade.