Questões de Concurso sobre Princípio da informalidade

parecer técnico.

prova emprestada.

prova pericial.

prova indiciária.

prova testemunhal referida.

não cabe oferecimento de proposta de transação penal porque Gisele já possui condenação anterior com trânsito em julgado.

não cabe oferecimento de proposta de transação penal porque Gisele já foi beneficiada pela transação em momento anterior.

poderá ser oferecida proposta de transação penal porque só quem já se beneficiou da transação penal nos 3 anos anteriores não poderá receber novamente o benefício.

a condenação pela prática de furto e a transação penal obtida há 7 anos não impedem o oferecimento de proposta de transação penal.

Normalmente ocorre após a entrevista.

Informalidade.

Tem como alvo o suspeito.

Normalmente ocorre em unidades policiais.

Geralmente é um dos últimos atos da investigação e que envolve uma imputação criminal.

oralidade, informalidade, seletividade e impessoalidade.

informalidade, oralidade, economia processual e celeridade.

impessoalidade, abstração, formalidade e economia processual.

fungibilidade, informalidade, abstração e economia processual.

oralidade, formalidade, impessoalidade e celeridade.

Embora vigorem os princípios da economia processual e da informalidade, é inadmissível a prolação de uma sentença que não contenha relatório.

Não se pronunciará qualquer nulidade sem que tenha havido prejuízo.

Não encontrado o acusado para ser citado, o juiz encaminhará as peças existentes ao juízo comum para adoção do procedimento ordinário.

A competência territorial do Juizado será determinada pelo lugar em que se consumar a infração, ou, no caso da tentativa, pelo lugar em que for praticado o último ato de execução.

Pode ocorrer antes do oferecimento da denúncia;

Dispensa a manifestação do Defensor do acusado acerca de sua aceitação ou não, basta a aceitação do acusado;

Pode ocorrer antes do recebimento da denúncia;

Pode Ocorrer a qualquer momento, inclusive durante a execução penal;

É cabível nos crimes em que a pena mínima cominada for igual ou inferior a um ano, abrangidos ou não por essa lei.

Reconhecimento, de plano, pelo juiz, de existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato; falta de pressuposto processual ou condição para o exercício da ação penal; falta de justa causa para o exercício da ação penal.

Reconhecimento, de plano, pelo juiz, da existência manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente, inclusive inimputabilidade; falta pressuposto processual ou condição para o exercício da ação penal; falta de justa causa para o exercício da ação penal.

Inépcia manifesta da denúncia ou da queixa; falta de pressuposto processual ou condição para o exercício da ação penal; falta de justa causa para o exercício da ação penal.

Reconhecimento, de plano, pelo juiz, de existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato; reconhecimento, de plano, pelo juiz, da existência manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente, exceto a inimputabilidade.

Inépcia manifesta da denúncia ou da queixa; reconhecimento, de plano, pelo juiz, de existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato; reconhecimento, de plano, pelo juiz, da existência manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente, inclusive inimputabilidade.

somente é admitido em crime de ação penal privada ou pública condicionada, cuja pena privativa de liberdade máxima seja igual ou inferior a 2 anos.

somente é admitido em delitos cuja pena privativa de liberdade máxima cominada seja igual ou inferior a 2 anos.

somente é admitido em delitos cuja pena privativa de liberdade máxima cominada seja igual ou inferior a um ano.

somente é admitido em delitos de ação penal privada e cuja pena privativa de liberdade máxima cominada não exceda a 2 anos.

somente é admitido em delitos cuja pena privativa de liberdade possa ser substituída por pena restritiva de direito.