Acerca da revisão criminal, é correto afirmar que
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Acerca da revisão criminal, é correto afirmar que

Acerca da revisão criminal, é correto afirmar que


A

poderá ser requerida em qualquer tempo, mesmo após a extinção da pena.


B

depois de falecido o réu, não se admite revisão criminal.


C

julgando procedente a revisão, o tribunal poderá absolver o réu, modificar a pena ou anular o processo, mas não poderá alterar a classificação da infração.


D

no caso de ação penal de iniciativa privada, a revisão poderá ser requerida pelo querelante.


E

ainda que fundado em novas provas, não será admissível a reiteração do pedido de revisão criminal.