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Manuel foi denunciado pela prática dos crimes de estupro e...
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Q1103948
Teclas de Atalhos
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Em cada um dos itens subseqüentes é apresentada uma situação hipotética relativa a competência em processo penal, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Manuel foi denunciado pela prática dos crimes de estupro e homicídio e foi submetido a julgamento pelo tribunal do júri pelos dois crimes, em razão do reconhecimento de conexão entre ambos. O conselho de sentença absolveu Manuel em relação ao crime de homicídio.
Nessa situação, cessada a competência do tribunal do júri, o crime de estupro deverá ser apreciado pelo juiz presidente.
C
Certo
E
Errado