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No que se refere ao estudo das provas no processo penal...
No que se refere ao estudo das provas no processo penal, sabe-se que a autoridade judiciária se sujeita ao Princípio da Persuasão Racional (ou do Livre Convencimento Motivado) , que tem por característica:
A
a impossibilidade de vincular o convencimento judicial à atuação das partes, por existir autonomia da autoridade judiciária para buscar as provas.
B
a possibilidade de a autoridade judiciária se valer de provas ilícitas para a formação do convencimento judicial.
C
a necessidade de a autoridade judiciária explicitar os motivos de fato e de direito que foram relevantes para a formação do seu convencimento.
D
a preponderância da prova pericial sobre a prova testemunhal.
E
a maior valoração que a lei confere à confissão .