De acordo com as previsões legalmente estabelecidas (CPP, art. 427 e 428), é correto afirmar que o desaforamento De acordo com as previsões legalmente estabelecidas (CPP, art. 427 e 428), é correto afirmar que o desaforamento

De acordo com as previsões legalmente estabelecidas (CPP...

Q1178549

De acordo com as previsões legalmente estabelecidas (CPP, art. 427 e 428), é correto afirmar que o desaforamento

pode ser determinado, se houver dúvida quanto à imparcialidade do Júri.

deve ser indeferido de pronto, se motivado unicamente por excesso de serviço do órgão judicial.

pode ocorrer, a fim de preservar a segurança pessoal da vítima e de seus familiares.

pode ser determinado de ofício pelo Juiz Presidente do Tribunal do Júri.

quando deferido, deve levar o julgamento para Comarca de outra região do Estado.