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A denúncia ou queixa será rejeitada quando
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Q1182101
Teclas de Atalhos
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A denúncia ou queixa será rejeitada quando
A
faltar justa causa para o exercício da ação.
B
o fato narrado evidentemente não constituir crime.
C
estiver extinta a punibilidade do agente.
D
for manifestamente apta.
E
existir manifesta causa excludente da ilicitude do fato.