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No processo penal, especificamente no procedimento comum...
Ano:
2014
No processo penal, especificamente no procedimento comum ordinário, É CORRETO afirmar:
A
quando o réu residir fora do território da jurisdição do juiz processante, o juiz deverá determinar a citação por edital.
B
a citação por carta precatória ocorrerá quando o denunciado residir em Comarca diversa do local do fato.
C
não é possível a citação por carta precatória no procedimento comum ordinário.
D
se o acusado, citado por carta precatória, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar a prisão preventiva, nos termos do disposto no artigo 312.