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É cabível a absolvição sumária no procedimento do júri quando
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Q1210640
Teclas de Atalhos
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É cabível a absolvição sumária no procedimento do júri quando
A
não houver prova suficiente de ser o acusado o autor ou partícipe do fato.
B
verificada a atipicidade do fato e demonstrada qualquer causa de isenção de pena.
C
não houver prova suficiente da existência do fato.
D
reconhecida a inimputabilidade do acusado por doença mental, ainda que esta não tenha sido a única tese defensiva.
E
verificada excludente da ilicitude ou, em certos casos, da culpabilidade.