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Com base no Código de Processo Penal, assinale a...
Com base no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta sobre a competência.
A
Excepcionalmente, a competência será determinada pelo lugar em que se consumar a infração.
B
Quando o último ato de execução for praticado fora do território nacional, será competente o juiz do lugar em que o crime, embora parcialmente, tenha produzido ou devia produzir seu resultado.
C
Ainda que seja conhecido o lugar da infração, a competência regular-se-á pelo domicílio ou residência do réu.
D
A competência será determinada pela conexão quando duas ou mais pessoas forem acusadas pela mesma infração.