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No que diz respeito ao inquérito policial e à prova no...
Ano:
2009
Banca:
MOVENS Instituto
No que diz respeito ao inquérito policial e à prova no âmbito do processo penal, assinale a opção correta.
A
Admite-se a condenação do réu com base apenas em indício, diante da impossibilidade de produção de outras provas, desde que o julgador fundamente sua decisão.
B
Considera-se indício a circunstância conhecida e provada, que, relacionada com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.
C
Como regra geral, as partes só poderão apresentar documentos na fase final da ação penal.
D
Durante o inquérito policial, o delegado que conduz as investigações pode determinar a realização de buscas em domicílio, considerando-se que a autorização judicial só é necessária no âmbito da ação penal.