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Quanto ao inquérito policial e às provas no âmbito do...
Quanto ao inquérito policial e às provas no âmbito do processo penal, assinale a opção correta.
A
As provas consideradas ilícitas são inadmissíveis no processo penal, mas é defensável pela legislação a produção de provas derivadas das ilícitas.
B
Em regra, se o indiciado estiver preso, o prazo de encerramento do inquérito policial será de 15 dias, prorrogável por igual período, e se ele estiver em liberdade será de 30 dias.
C
O inquérito policial, nos crimes em que a ação pública depender de representação, não poderá sem ela ser iniciado.
D
Será indispensável o exame de corpo de delito quando a infração penal deixar vestígios, podendo a ausência desse exame ser suprida pela confissão do acusado.