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Praticada a infração penal pelo agente sob coação...
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Q132898
Teclas de Atalhos
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A respeito da prisão e da liberdade provisória, julgue os itens subseqüentes.
Praticada a infração penal pelo agente sob coação irresistível ou em estrita obediência à ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, admite-se a concessão pela autoridade judiciária, após oitiva do Ministério Público, da liberdade provisória sem fiança, com vinculação.
C
Certo
E
Errado