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Jeremias foi preso em flagrante delito pelo cometimento do...
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Q1500308
Teclas de Atalhos
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Jeremias foi preso em flagrante delito pelo cometimento do fato previsto no art. 157, § 2°, I e II, do Código Penal, e no mesmo dia decretada a prisão preventiva com a legítima finalidade de garantir a ordem pública. Com base nestes dados, sob pena de caracterizado o constrangimento ilegal (CPP, art. 648, II), impõe-se que o inquérito policial esteja concluído no prazo máximo de
A
60 dias.
B
10 dias.
C
05 dias.
D
15 dias.
E
30 dias.