De acordo com as assertivas, responda a alternativa...
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De acordo com as assertivas, responda a alternativa...

De acordo com as assertivas, responda a alternativa INCORRETA:


A

São requisitos do fato típico a conduta, resultado, nexo causal e tipicidade penal.


B

No que diz respeito aos critérios utilizados para verificação da imputabilidade penal, o Código Penal vigente adotou, em regra, o critério biopscicológico.


C

Atinente à aplicação da Lei penal, no princípio da representação, a lei penal brasileira aplica-se aos crimes cometidos em aeronaves e embarcações privadas quando praticados no estrangeiro e aí não sejam julgados.


D

Prisão em Flagrante, prisão preventiva e prisão temporária são exemplos de prisões penais previstas no ordenamento jurídico brasileiro.