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A prisão domiciliar consiste no recolhimento do indiciado...
A prisão domiciliar consiste no recolhimento do indiciado ou acusado em sua residência, só podendo dela ausentar-se com autorização judicial. Segundo o Código de Processo Penal, poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for
A
necessário aos cuidados de pessoa menor de sete anos de idade.
B
imprescindível aos cuidados especiais de pessoa com deficiência.
C
maior de setenta anos de idade.
D
enfraquecido por motivo de qualquer doença.
E
gestante a partir do sexto mês de gravidez.