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No juizado especial criminal, a suspensão do processo
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Q1744050
Teclas de Atalhos
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No juizado especial criminal, a suspensão do processo
A
proposta antes da resposta do acusado acarreta a nulidade do processo.
B
poderá ocorrer no caso de infração cometida em concurso formal e material, se a pena mínima cominada for igual ou inferior a um ano.
C
é incabível em caso de procedência parcial da pretensão punitiva.
D
aplica-se aos delitos sem violência física sujeitos ao rito da Lei Maria da Penha.
E
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