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Assinale a alternativa correta sobre a audiência preliminar.
Ano:
2018
Assinale a alternativa correta sobre a audiência preliminar.
A
Na audiência preliminar, presente o representante do Ministério Público, o autor do fato e a vítima e, se possível, o responsável civil, acompanhados por seus advogados, o Juiz esclarecerá sobre a possibilidade da composição dos danos e da aceitação da proposta de aplicação imediata de pena não privativa de liberdade.
B
A audiência preliminar ocorre apenas nas infrações penais que se processam por ação penal privada e ação penal pública condicionada.
C
Na audiência preliminar, presentes o autor do fato, a vítima e o representante do Ministério Público, o Juiz receberá, ou não, a denúncia ou queixa, e, se for o caso, passará a colheita das provas.
D
A conciliação será dirigida pelo representante do Ministério Público, ou, na sua falta, pelo Chefe de Secretaria.