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No curso de investigação policial, após a colheita dos elementos de informação, foi apu...
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Q1802353
Direito Processual Penal
Impossibilidade de decretação da prisão preventiva pelo juiz de ofício na fase investigatória e no curso do processo penal
Teclas de Atalhos
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No curso de investigação policial, após a colheita dos elementos de informação, foi apurado que Robson praticou o crime de homicídio contra Marcelo e que o agente planejava fugir do país para evitar responder pelo crime.
Considerando o fato narrado, Robson poderá ser preso:
A
em flagrante exclusivamente pela autoridade policial;
B
em flagrante pela autoridade policial ou por qualquer do povo;
C
preventivamente, por ordem da autoridade judiciária competente, que, contudo, não poderá decidir de ofício;
D
temporariamente, de ofício ou após requerimento do Ministério Público ou representação da autoridade policial;
E
preventivamente, por ordem da autoridade policial responsável pelo inquérito ou por decisão judicial, de ofício ou a requerimento do Ministério Público.