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Segundo o Código de Processo Penal, no Título “Da Prisão...
Segundo o Código de Processo Penal, no Título “Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória”, são hipóteses legais de prisão em flagrante delito, exceto:
A
Quem está cometendo a infração penal.
B
Quem acaba de cometê-la.
C
Quem é capturado em até vinte e quatro horas após cometer a infração penal.
D
Quem é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.