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Dar-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar...
Dar-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir. Nesse sentido, de acordo com a lei, será cabível habeas corpus no listado nas alternativas a seguir, À EXCEÇÃO DE UMA. Assinale-a.
A
estiver extinta a pena privativa de liberdade
B
quem ordenar a coação não tiver competência para fazê-lo
C
não houver justa causa para a prisão
D
estiver extinta a punibilidade do agente
E
não se admitir o pagamento de fiança permitida em lei