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Juarez, identificado civilmente e com residência fixa, está...
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Q1833677
Teclas de Atalhos
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Juarez, identificado civilmente e com residência fixa, está sendo investigado pela prática de homicídio com culpa consciente. Delegado de Polícia e Ministério Público entendem que a prisão temporária é essencial para as investigações, pois verificaram fortes indícios de que Juarez estaria ameaçando as testemunhas do delito. Nessa hipótese, assinale a alternativa correta.
A
É cabível prisão temporária pelo prazo de 5 dias prorrogáveis por igual período.
B
Não é cabível a prisão temporária por falta de previsão legal para a hipótese.
C
Não cabe prisão temporária porque ainda não existe processo, e sim apenas investigação.
D
O juiz, ciente das atitudes de Juarez, poderá decretar a prisão temporária de ofício.
E
Não cabe prisão temporária, mas sim prisão preventiva, tendo em vista as atitudes de Juarez.