Questão Q1867030 - Direito Processual Penal

Question

Giovani foi preso em flagrante pela prática do crime de homicídio qualificado, sendo lavrado o auto de prisão respectivo em 18/12/2020.

Considerando que até o dia 22/12/2020 o preso, sem qualquer motivação idônea, ainda não havia sido apresentado ao juiz para realização de audiência de custódia, a prisão:

Gran Questões · Accepted Answer

tornou-se ilegal, devendo ser relaxada pela autoridade judiciária competente;

Gran Questões · Answer

será mantida, pois a realização da audiência de custódia é facultativa;

Gran Questões · Answer

tornou-se ilegal, devendo ser relaxada pelo delegado de polícia;

Gran Questões · Answer

será mantida, pois a audiência de custódia será dispensável quando tratar-se de crime hediondo ou inafiançável;

Gran Questões · Answer

será mantida, pois a legislação vigente não prevê a realização de audiência de custódia.

Giovani foi preso em flagrante pela prática do crime de...