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Marque a assertiva INCORRETA acerca da Teoria Geral do Procedimento:
Marque a assertiva INCORRETA acerca da Teoria Geral do Procedimento:
A
Aplica-se a todos os processos o procedimento comum, salvo disposição legal em contrário.
B
O procedimento ordinário aplica-se aos processos que têm como objeto crime doloso contra a vida.
C
O procedimento sumaríssimo aplica-se aos processos que têm como objeto infração penal de menor potencialmente ofensivo.
D
O procedimento sumário aplica-se aos processos que têm como objeto crime cuja pena máxima cominada é inferior a quatro anos.
E
O procedimento comum pode ser ordinário, sumário ou sumaríssimo.