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A doutrina determina que princípios são as regras...
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Q1889967
Teclas de Atalhos
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A doutrina determina que princípios são as regras primeiras; são as premissas de todo um sistema de dogmática jurídico-processual penal. Parte da doutrina aponta esse princípio como o escopo primordial do processo penal. Trata-se dos elementos probatórios lícitos juntados aos autos do processo para serem apreciados pelo juiz e valorados no ato da sentença, a fim de se determinar quem foi de encontro ao comando da norma e por que o fez.
Pela narrativa acima, estamos diante de qual princípio processual?
A
Publicidade.
B
Presunção de inocência.
C
Verdade processual.
D
Razoabilidade de duração do processo.
E
Favor rei.