Imagem de fundo

Considere: I. O habeas corpus poderá ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou...

Considere:


I. O habeas corpus poderá ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, bem como pelo Ministério Público.

II. Dentre as hipóteses legais de cabimento do habeas corpus inclui-se a ausência de justa causa.

III. Se o habeas corpus for concedido em virtude de nulidade do processo, este não poderá ser renovado.


Está correto o que se afirma em

A

I, apenas.

B

I e II, apenas.

C

I,II e III.

D

II, apenas.

E

II e III, apenas.