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Ana, vítima de delito de tentativa de feminicídio praticado por Jorge, deseja se habili...
Ana, vítima de delito de tentativa de feminicídio praticado por Jorge, deseja se habilitar como assistente de acusação do Ministério Público. Para tanto, constitui Bruno, advogado, para representar seus interesses como assistente de acusação. Dessa forma, na qualidade de assistente de acusação, Ana, por intermédio de seu advogado, poderá
A
determinar a abertura de inquérito policial e, conforme o caso, pugnar pela decretação da prisão temporária do indiciado.
B
formular quesitos, indicar assistente técnico e requerer a decretação de prisão preventiva.
C
na falta de peritos oficiais, assinar laudo pericial complementar, desde que previamente requerido e autorizado pelo juiz competente.
D
dispensar a atuação do Ministério Público e prosseguir como única parte acusadora na ação penal pública.
E
determinar a quebra de sigilo telefônico e aditar a denúncia formulada pelo Ministério Público.