Assinale a alternativa que completa, correta e...
Imagem de fundo

Assinale a alternativa que completa, correta e...

Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, o texto da Súmula 701 do STF.


“No mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público contra decisão proferida em processo penal, é __________ a citação do __________ como __________ .”


A

facultativa ... réu ... interessado


B

facultativa ... assistente de acusação ... litisconsorte passivo


C

obrigatória ... réu ... litisconsorte passivo


D

obrigatória ... assistente de acusação ... litisconsorte ativo


E

desnecessária ... ofendido ... interessado