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A revelia no Processo Penal

A revelia no Processo Penal

A

tem como consequência lógica a presunção de veracidade dos fatos trazidos na inicial acusatória

B

não ocorre quando o réu é defendido pela Defensoria Pública, diante de sua hipossuficiência técnica e financeira.

C

é causa automática de decretação da prisão preventiva, diante do descumprimento da obrigação de comparecer a todos os atos judiciais.

D

torna desnecessária a intimação do acusado para a prática dos atos processuais posteriores e da sentença judicial proferida.

E

mantém intacto o ônus probatório a cargo da acusação.