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A revelia no Processo Penal
Ano:
2021
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
A revelia no Processo Penal
A
tem como consequência lógica a presunção de veracidade dos fatos trazidos na inicial acusatória
B
não ocorre quando o réu é defendido pela Defensoria Pública, diante de sua hipossuficiência técnica e financeira.
C
é causa automática de decretação da prisão preventiva, diante do descumprimento da obrigação de comparecer a todos os atos judiciais.
D
torna desnecessária a intimação do acusado para a prática dos atos processuais posteriores e da sentença judicial proferida.
E
mantém intacto o ônus probatório a cargo da acusação.