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Assinale a alternativa correta, conforme disposto na legislação processual penal.
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Q2010684
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta, conforme disposto na legislação processual penal.
A
Nos crimes de ação pública, o inquérito policial será sempre iniciado de ofício.
B
A representação penal é retratável, mesmo depois de oferecida a denúncia.
C
A competência penal será, de regra, determinada pelo domicílio ou residência do réu.
D
Considera-se em flagrante delito aquele que acaba de cometer a infração penal.
E
Serão sempre admissíveis, no processo penal, as provas obtidas de forma ilícita.