Em relação à atividade probatória nos delitos sexuais, é...
Imagem de fundo

Em relação à atividade probatória nos delitos sexuais, é...

Em relação à atividade probatória nos delitos sexuais, é correto afirmar que:


A

a ausência do exame de corpo de delito, no crime de estupro, tem o condão de configurar nulidade absoluta do processo;


B

em razão das dificuldades que envolvem a obtenção de provas nos crimes sexuais, a palavra da vítima adquire relevo diferenciado;


C

a corroboração sem alterações das declarações da vítima constitui um dos requisitos para a validade desse meio de prova;


D

o reconhecimento formal, pessoal ou fotográfico, constitui um dos requisitos para a validade da sentença condenatória;


E

a palavra da vítima, por si só, não confere justa causa à denúncia, por não permitir inferir a materialidade e a autoria.