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A respeito da absolvição sumária do acusado, é correto afirmar que
A respeito da absolvição sumária do acusado, é correto afirmar que
A
é cabível logo após a resposta à acusação, se o Juiz verificar estar extinta a punibilidade do agente.
B
tem cabimento em qualquer momento do processo, sempre que o Juiz verificar a existência manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente.
C
é cabível logo após a resposta à acusação, se o Juiz verificar a inépcia da denúncia.
D
tem cabimento em qualquer momento do processo, sempre que o Juiz verificar faltar justa causa para a ação penal.
E
tem cabimento em qualquer momento do processo, sempre que o Juiz verificar faltar pressuposto para o exercício da ação penal.