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Durante a instrução de processo criminal, o juiz concluiu...
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Q2027298
Teclas de Atalhos
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Durante a instrução de processo criminal, o juiz concluiu que o fato narrado na inicial não corresponde aos fatos provados na instrução processual. Nessa situação assinale a opção correta, de acordo com o Código de Processo Penal.
A
É desnecessário abrir vista à defesa para manifestar-se.
B
O Ministério Público deverá aditar a denúncia ou queixa, no prazo de 5 (cinco) dias, se em virtude desta houver sido instaurado o processo em crime de ação pública, reduzindo-se a termo o aditamento, quando feito oralmente.
C
Não procedendo o Ministério Público o aditamento, o juiz extinguirá o processo.
D
É correto o juiz dar nova definição jurídica ao delito.
E
Havendo aditamento, cada parte poderá arrolar até 3 (três) testemunhas, no prazo de 5 (cinco) dias, ficando o juiz, na sentença, não adstrito aos termos do aditamento.